Durante uma live com o deputado estadual Lucas Polese (PL-ES), Viviane Bravim Bettim, integrante da família Bettim, falou pela primeira vez desde que foi anunciada a suspensão da desapropriação da fazenda da família por 30 dias.
Segundo Viviane, a sensação é de alívio. “Não é uma decisão definitiva”, relatou a produtora rural. “Mas é tempo suficiente para que possamos continuar lutando.”
Na transmissão, também foram esclarecidas algumas dúvidas gerais sobre o processo de desapropriação movido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Espírito Santo desde 2010, sob a alegação de que a fazenda seria improdutiva.
Conforme Oeste registrou nas últimas semanas, dois recentes laudos desmentem a tese de que a terra dos Bettim é improdutiva. Em análise de janeiro, a Secretaria de Agricultura de São Mateus, cidade do norte do Espírito Santo, classificou a fazenda como “grande propriedade produtiva”. No mesmo mês, o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural falou em produção “bem acima da média estadual”.
Família receberia apenas R$ 4 milhões de indenização
Uma das informações mais divulgadas era a de que a família receberia uma “boa indenização” depois do processo de desapropriação. Viviane explicou que o valor oferecido foi de R$ 4 milhões, a serem divididos entre os oito herdeiros da propriedade — cerca de R$ 500 mil para cada um. Esse valor é considerado abaixo da média para processos desse tipo no Espírito Santo.
O Incra tomou posse das terras na última quinta-feira, 13. De acordo com uma decisão judicial, os Bettim tinham permissão para continuar na fazenda até julho, quando seria feita a colheita da safra de café deste ano. Embora pudessem ficar nos lotes, as plantações passariam a ser de propriedade do órgão vinculado ao governo federal.
Na decisão desta sexta-feira, 14, o desembargador André Fontes, do Tribunal Regional da 2ª Região (TRF-2), suspendeu a desapropriação para que uma nova perícia seja feita dentro de 30 dias, já que as análises do Incra ocorreram em 2009 e 2017. Ao final da transmissão, Polese se comprometeu a acompanhar o trabalho pericial para garantir que o relatório reflita a realidade da fazenda.
A suspensão da desapropriação da fazenda dos Bettim
Anteriormente, Fontes havia liberado a desapropriação da Fazenda Floresta & Texas, sob controle da família Bettim há mais de 60 anos. Em parecer na quarta-feira 12, o magistrado do TRF-2 afirmou que o caso não envolvia “urgência”.
Na sexta-feira, contudo, o desembargador determinou que a 1ª Vara de São Mateus tome as devidas providências para reverter a desapropriação. Além disso, o magistrado encaminhou o caso para a Comissão de Soluções Fundiárias, colegiado sob cuidados diretos do Conselho Nacional de Justiça.
“Suspenda-se, por trinta dias, o cumprimento da ordem de desocupação das
terras fixada nos autos da desapropriação”, afirma Fontes, em trecho da decisão desta sexta-feira.
Com a mais recente ordem judicial, os 16 integrantes da família Bettim poderão seguir trabalhando no local que conta com:
- 100 mil pés de café;
- 5 mil pés de pimenta-do-reino;
- plantações de mandioca;
- cultivo de árvores frutíferas;
- áreas de pastagem; e
- criação de cerca de 500 vacas leiteiras.
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