Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 46/2025, de autoria do deputado João Henrique (PL), que institui o Projeto Saúde no Parque no Parque Estadual do Prosa/Parque dos Poderes Governador Pedro Pedrossian, no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
O objetivo da matéria é incentivar a prática de atividades físicas, recreação e turismo em contato com a natureza, promovendo a saúde pública e o bem-estar da população. Uma das vias de acesso ao Parque Estadual do Prosa/Parque dos Poderes Governador Pedro Pedrossian será disponibilizada à população para fomentar o lazer saudável, o turismo ecológico e a prática de esportes.
O local será interditado aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, das 7h às 23h. Nos dias úteis, a interdição será das 19h às 23h. Será interditada uma via de acesso da Avenida Desembargador José Nunes da Cunha e da Avenida do Poeta, no percurso que contorna a reserva do Parque Estadual do Prosa. Durante os períodos de interdição das vias, fica determinado ao Poder Executivo a disponibilização de infraestrutura básica e serviços essenciais.
O deputado João Henrique, autor da matéria, explica porque elaborou a instituição do Projeto Saúde no Parque. “O Projeto Saúde no Parque visa transformar o Parque Estadual do Prosa/Parque dos Poderes Governador Pedro Pedrossian, em um espaço mais acessível, seguro e saudável para a população de todo o Estado, promovendo a saúde pública e o bem-estar social, e também garantindo um ambiente seguro, acessível e bem estruturado, com serviços essenciais que atendam de maneira eficaz as necessidades da população, sendo um exemplo de como políticas públicas bem implementadas podem transformar espaços públicos em centros de convivência e saúde para toda a comunidade”, justificou.
